Jean Bodin (1530 – 1596)
Filho de alfaiate rico, Jean Bodin nasceu em Angers, no noroeste da França, em 1529. Entrou na ordem religiosa carmelita ainda muito jovem e foi para Paris em 1545 para estudar com o filósofo Guillaume Prévost. Depois, estudou direito em Toulouse, voltando a Paris em 1560, onde se tornou conselheiro real, mais tarde assumindo o papel de promotor do rei.
Bodin escreveu sobre vários assuntos, incluindo história, economia, história natural, direito, bruxaria e religião. Suas obras foram influentes durante sua vida e bem depois também, mas suas visões religiosas não eram nada ortodoxas e causavam muito debate. Apesar de Bodin ser católico, ele questionava a autoridade do papa e, anos depois, tentou começar um diálogo construtivo com outras religiões.
Principal obra
1576 - Seis livros da república
A ideia de que os estados devem ser soberanos em seu próprio território deve muito à obra do jurista francês Jean Bodin. Depois de ter vivido as Guerras Religiosas na França (1562-98), um período de guerra civil principalmente entre os católicos e os protestantes huguenotes. Bodin testemunhou os perigos das estruturas de poder complexas e nocivas de seu tempo. A Igreja, a nobreza e o monarca lutavam entre si pela aliança com seus súditos, e essa luta com frequência resultava em guerra civil e desordem. O teólogo alemão Martinho Lutero e os pensadores que o seguiram, tais como o filósofo inglês John Locke e o patriarca fundador americano Thomas Jefferson, defendiam a separação entre Igreja e Estado de modo a evitar tal conflito. Para Bodin, no entanto, um poder soberano central forte era a chave para garantir a paz e a prosperidade.
Em seu tratado Seis livros da república, Bodin argumentou que a soberania teria de ser absoluta e perpétua para ser efetiva. Ela criaria uma autoridade central forte sobre o seu território. Para evitar conflitos, o soberano não deveria ser restrito por leis, obrigações ou condições, quer por grupos externos, quer pelos seus próprios súditos. A insistência de Bodin na necessidade de soberania absoluta formou o pilar intelectual da ascensão da monarquia absolutista na Europa. Ele também defendia que a soberania deveria ser perpétua. O poder não poderia ser concedido por outros ao soberano, nem poderia ser limitado no tempo, já que isso seria contraditório ao princípio do absolutismo. Bodin usou o termo latino res publica (“república”, em português, ou “commonwealth”, em inglês) para assuntos de lei pública e acreditava que qualquer sociedade política precisava ter um soberano livre para fazer e quebrar leis a fim de promover a prosperidade.
O direito divino dos reis
Para Bodin, a fonte da legitimidade do soberano era a lei natural e o direito divino dos reis – o código moral da sociedade e o direito do monarca de governar, ambos vindos direto de Deus. Nisso, Bodin se opunha ao conceito de que a legitimidade soberana viria de um contrato social entre o governante e seus súditos, uma ideia mais tarde desenvolvida pelos pensadores iluministas como o filósofo Jean-Jaques Rousseau. Apesar de Bodin não gostar da democracia como forma de governo popular, ele não concordava com a posição maquiavélica de que o soberano poderia agir e governar sem limites. Os governantes precisavam ter poder absoluto, mas, em troca, teriam de prestar contas a Deus e à lei natural.
A Paz de Westfália, uma série de tratados entre potências europeias em 1648, baseou-se na visão de Bodin sobre a supremacia da soberania em cada território e moveu a Europa de seu sistema político medieval de hierarquia local para um sistema de Estado moderno. O sistema de Westfália foi o arcabouço organizacional para as relações internacionais a partir de então, baseado nos princípios de autodeterminação política dos territórios soberanos, seu mútuo reconhecimento e na não interferência nos assuntos domésticos de outros Estados.
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